segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Policias ao realizar abordagem apreendem arma de fogo na cidade de Bom Jardim

Ao realizar rondas com abordagens no sítio barronco nos policiais do 22° BPM, com dois indivíduos em atitude suspeita ao realizar a abordam pessoal, foi encontrado com um dos envolvidos um simulacro de pistola, o mesmo informou que tinha uma arma em sua residência onde ao fazer a verificação foi encontrado uma espingarda fabricação caseira cano serrado e uma máquina de choque ao indagar.
O segundo suspeito também informou ter uma arma em sua casa onde foi encontrado uma espingarda soca soca 

Um dos indivíduos tem passagem pela polica 

Foto: WhatsApp

domingo, 30 de outubro de 2016

Surubim: Policiais do GATI recuperam moto que consta como Roubada na Cidade de Vertente do Lério

Ao realizar operação combate ao C.V.P/C.V.L.I na cidade de Casinhas, os policiais do GATI do 22° BPM, recebeu informações que dois elementos suspeitos estavam rondando na Rua do Açude, bairro da Cidade de Surubim em uma moto XRE de cor branca, foi feito deslocamento ao local e ao fazer varias rondas na localidade foi localizada já no bairro do Marista, na frente do colégio PIO. XII, e ao ser consultado no sistema de informações foi constatado que se tratava de uma moto roubada na cidade de Vertente do Lério no ultimo dia 05 do corrente mês, diante dos fatos conduzimos para DP local para serem tomadas as providencias cabíveis.

Foto: WhatsApp

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Comissão aprova projeto que permite agente de trânsito exercer papel de guarda municipal

Goulart: A proposta permite que o município ofereça mais segurança à sociedade

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza agentes de trânsito dos municípios a exercerem o papel das guardas municipais por meio de convênio entre os órgãos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4981/16, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), e altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14).

Segundo Rodrigues, o objetivo do convênio é ampliar a vigilância do patrimônio municipal e garantir mais segurança aos cidadãos sem aumentar gastos dos municípios. “Em Santa Catarina, 8 dos 295 municípios possuem guardas municipais instaladas. Em contrapartida, 86 municípios contam com agentes da autoridade de fiscalização de trânsito”, observou Rodrigues, citando o exemplo de seu estado.

Relator na comissão, o deputado Goulart (PSD-SP) defendeu a aprovação do projeto. Segundo ele, o texto não cria uma imposição, mas uma liberalidade, conforme a conveniência de cada município em celebrar convênios de modo a permitir aos agentes de trânsito de exercer também, pelo menos em parte, as competências das guardas municipais.

“O que se propõe nessa proposição é congregar, no todo ou em parte, por meio de convênio entre os órgãos interessados, as competências das guardas municipais às competências dos agentes de trânsito”, disse o relator.

Atualmente, o estatuto autoriza o guarda municipal a atuar na fiscalização de trânsito, mas não prevê que agentes de trânsito possam exercer as funções das guardas municipais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara

Comissão aprova divulgação de fotos e dados de maiores de 14 anos autores de crimes graves

Cajado optou por permitir a divulgação de dados e de fotos de procurados por crimes apenas quando tiverem mais de 14 anos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que autoriza a divulgação de imagens, fotografias e informação de maiores de 14 anos e que tenham cometido crimes com penas privativas de liberdade igual ou superior a dois anos (PL 7553/14). Essa divulgação hoje é crime, punido com multa de três a 20 salários, além da apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem.

A proposta original, do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), revoga todo o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que considera crime a divulgação de nome, imagens e informações de processos de crianças ou adolescentes a quem se atribua ato infracional por qualquer meio de comunicação. 

O relator, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), apresentou nova versão do texto que permite a divulgação dos dados de adolescentes em conflito em a lei apenas acima de 14 anos e em caso de crimes graves.

“Note-se que a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos engloba crimes como o de lesão corporal de natureza grave, sequestro e cárcere privado qualificado, furto qualificado e roubo, quando há violência ou grave ameaça à pessoa. A nosso ver é razoável, portanto, o estabelecimento de uma tal gradação de modo a proteger menores com menos de 14 anos ou que tenham cometidos crimes menos graves”, justificou o parlamentar ao defender a aprovação da proposta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Policiais Militares da Reserva poderão ingressar na Força Nacional de Segurança

Imagem Agência Senado

Foi apresentada no Senado uma Medida provisória com o intuito de autorizar a incorporação voluntária de militares com até cinco anos na reserva nos quadros da força Nacional de Segurança, a (MPV) 737/2016, tem o objetivo de reforça a segurança pública, aumentando o contingente disponível a Força Nacional de Segurança Pública. 

Como se sabe esse grupo de policiais militares estaduais que atua diretamente ligado ao Ministério da Justiça, e que é utilizado em episódios excepcionais, tem em alguns momentos tido dificuldade de compor seus quadros, em virtude de ser uma atuação voluntária.

A medida provisoria já foi lida em Plenário na ultima quarta feira (19), e assim passou a trancar a pauta de votações da Casa. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a votação da medida provisória na sessão deliberativa do dia 1° de novembro, a primeira após o segundo turno das eleições municipais. A proposta perde a validade no dia 3.

Transformada em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2016, a matéria estabelece que a autorização valerá para aqueles militares que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos. 

Estão excluídos os que tenham passado para a reserva em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento por indisciplina, condenação judicial ou expulsão.

O texto determina ainda que os militares inativos aproveitados pela Força Nacional têm direito ao recebimento de diária. Se forem vitimados em serviço, terão direito a uma indenização de R$ 100 mil, em caso de invalidez incapacitante para o trabalho. Seus dependentes terão direito a uma indenização no mesmo valor, em caso de morte do militar.

Com informações da Agência Senado

Comissão aprova multa de até 2 mil salários mínimos a traficantes para investir em saúde

Teixeira: o cidadão já sofre com a violência desencadeada pelo uso de drogas e não pode ser penalizado pelo aumento na demanda de usuários no SUS.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz a condenar traficantes de drogas a pagar multa de até 2 mil salários mínimos, além da pena de prisão. A intenção é reparar danos à saúde pública provocados pelo uso de drogas. O dinheiro será depositado pelo condenado em conta do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto aprovado é o Projeto de Lei4947/16, do deputado Delegado Waldir (PR-GO). Relator da proposta na comissão, o deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) afirmou que a medida vai beneficiar os usuários do SUS. “Os usuários dos serviços públicos já sofrem com a violência que inaceitavelmente é desencadeada pelo uso e tráfico de drogas no nosso País”, comentou.

A proposta altera a lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad - Lei11.343/06). A legislação traz uma série de dispositivos sobre a utilização dos serviços de saúde pública para o tratamento dos usuários de drogas.

Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Câmara Notíciais

sábado, 15 de outubro de 2016

Parabéns profissionais da educação

Parabéns a todos os professores e professoras, me orgulho em ter tido o apoio de muitos na minha formação e agradeço, pois, sem o trabalho de cada um dos senhores e senhoras que dedicaram um pouco de seu tempo a minha formação eu não teria conseguido superar tantos desafios.
Muito obrigado.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Fim da Greve do Bancários: Muita fila nos bancos em Surubim

A longa greve dos Bancários além de inúmeros transtornos no período da greve também causou uma demanda por serviços bancários que agora no fim da greve se faz sentir pelas longas filas na porta dos bancos.

Em Surubim cidade que possuí uma importante praça bancário que conta com unidades do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Santander, Bradesco e Banco do Nordeste as filas são sentidas com ainda mais força, pois justamente pela variedade de opções, muitos moradores da região buscam a Cidade para poder utilizar esses serviços.

O problema é ainda mais sério pois em virtude da onda de assaltos com explosões a agências bancárias muitas cidades simplesmente não tem mais qualquer posto bancário.

Fotos: Genival Silva
Banco do Brasil e Caixa Econômica de Surubim

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Vaquejada: Proibição um verdadeiro ataque a Cultura do Nordeste

Foto: Internet

O dia oito de outubro esse ano foi comemorado a sombra de uma triste e emblemática notícia o Supremo Tribunal Federal por seis votos a cinco, última instância da justiça brasileira ao julgar um requerimento feito pelo procurador da República, na qual questionava a legalidade, ou melhor, a constitucionalidade de uma lei do Estado do Ceará que regulamentou a prática da vaquejada naquele estado da federação, acabou por considerar a prática de vaquejada uma prática ilegal por supostamente causar mais tratos aos animais.

No entanto, esqueceu o STF de levar em consideração que tal prática está enraizado na cultura de toda uma região e faz parte de própria identidade do povo do nordeste, região onde a cultura do gado em zonas de caatinga forjou as bases para o surgimento dessa prática que se tornou um esporte apreciado na região e que movimenta a economia local.

A vaquejada um daqueles elementos de coesão social que torna o povo Nordestino capaz de se reconhece onde quer que vá, a exemplo do forro, o gosto por farinha de mandioca, por rapadura, macaxeira, cuscuz, tapioca e carne de charque.

Imaginemos por exemplo que o STF, decidisse proibir o consumo de cuscuz, encontrando para isso uma justificativa qualquer ou ainda proibir o forro nosso de cada dia. Qual seria nossa postura em relação a tal situação?

As comparações podem parecer absurdas porém, vão no mesmo sentido de ataque ao que nos torna um povo, que é a nossa cultura primária formadora, e isso independe de sermos ou não favoráveis à vaquejada.

A decisão do STF, foi ápice da falta de respeito com a região nordeste, nossa gente e nossa cultura e ao meu ver coloca um ponto de interrogação no que se refere a própria existência do Brasil, pois, é impossível haver uma nação com dimensões continentais como é o caso de nosso país, sem que exista o convívio com manifestações culturais regionais, a própria constituição em seu art. 215, § 1º, da Constituição Federal, que diz que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais” e que “o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

Temos ainda o disposto na Constituição Federal de 1988, que recepcionou o Decreto-Lei nº. 25/37, e em seu art. 216 conceitua como patrimônio cultural “os bens de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.

Ao longo da história sempre que estados se propuseram a busca uma planificação da cultura, teve como resultado final, o totalitarismo e o consequente processo de desagregação do próprio estado, na história do Nordeste não faltam exemplos de lutas separatistas, muitas sufocadas pela força das armas, certamente o Brasil não precisa reavivar paixões regionalistas, porém a decisão do STF, vai em sentido contrário.

A atitude do STF, coloca o dedo em uma ferida, justamente no momento de crise econômica, e tal decisão trás a possibilidade de 120 mil empregos diretos e algo entorno de 600 mil indiretos, serem simplesmente extintos.

A situação é tão dramática que leva algumas cidades a exemplo de Cachoeirinha no agreste de Pernambuco e que vive basicamente da cultura do gado e da vaquejada com a confecção de produtos artesanais em couro, a se preocupar com a sua existência, pois acabar com a vaquejada é destruí a fonte de renda da população dessa cidade, pois, cerca de 85% dos empregos da cidade é em função da cultura do gado e da vaquejada.

É pois, fundamental que o Nordeste entenda que essa decisão do STF representa não só uma afronta a nossa cultura, como também um erro que pode gerar desemprego na região Nordeste e comprometer nosso futura como povo.

Outro ponto importante é Nordeste, graças a cultura do gado, tem se destacado na criação de cavalos para vaquejada, que também é outro setor que com certeza sentirá o impacto dessa decisão, a vaquejada estimulou o melhoramento da raça "Quarto De Milha" própria para a disputa da vaquejada e que possui grande valor de mercado.

É fundamental questionar tal decisão do STF, inclusive, é preciso lembra também que o STF, embora seja a última instância da justiça brasileira, não tem entre seus membros a legitimidade conferida por um mandato eletivo, ou seja, por mais que se queira os onze ministros do STF não representam a vontade popular, que se expressa nas casas legislativas, e sendo assim não cabe a tal órgão se propor a querer mudar os valores culturais de um povo.

sábado, 8 de outubro de 2016

Ana Célia: Após o Sonho vem os Desafios para governa Surubim

Foto: Internet

A candidata Ana Célia Farias, finalmente conseguiu ser eleita prefeita de Surubim após sua quarta tentativa seguida a frente da disputa majoritária, a mesma inclusive já havia sido vice prefeita, porém amargou derrota em três tentativas.

Sempre disputando com a legenda PSB, foi derrotada duas vezes pelo Dr Flávio Nóbrega do PT e uma pelo seu afilhado político Túlio Vieira também do PT.
O jogo virou para Ana Célia agora em 2016 graças a uma engenharia do acaso.


Primeiro o prefeito Túlio Vieira engolido pela crise econômica nacional teve menos recursos para poder tocar sua administração, somado a isso tivemos os inúmeros escândalos de corrupção no qual figuravam como atores principais grandes nomes do universo petista, inclusive a própria presidente da República Dilma Rousseff, sofreu o processo de impedimento e perdeu o mandato.

De fato os astros não estavam favoráveis ao PT no município de Surubim esse ano, e a grande vítima foi o prefeito Túlio Vieira, que além desses fatores ainda teve a infelicidade de se afastá ainda no começo do mandato de seu padrinho político, o Dr Flávio Nóbrega.

Tal situação permitiu a coroação do bolo com a aproximação de Dr Flávio Nóbrega, com a candidatura de Ana Célia inclusive indicando seu filho como vice prefeito.

Esse somatório de acasos permitiu que Ana Célia, conseguisse aumenta sua base eleitoral e finalmente ser eleita prefeita do município.
Porém, os desafios que a mesma tem de enfrentar são inúmeros, a começar pela crise do abastecimento de água em virtude da seca na barragem de Jucazinho, problema que foi minimamente solucionado de forma paliativa com a vinda de água da barragem pedra fina.

Além disso o clima de euforia da campanha se condensa e agora se transforma em expectativa em relação ao novo governo, que começará com a difícil tarefa de desmonta a máquina de administração petista que ao logo de doze anos foi sendo consolidada, sendo que seu desmonte vai gerar um clima de insatisfação que poderá moldar de forma significativa o futuro político de Surubim.


Publicado originalmente em: coisasdesurubim.blogspot.com.br