domingo, 31 de julho de 2016

Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo

Fraga: adotando todas as cautelas, a presunção de legitimidade deve militar em favor de quem atende às exigências legais quanto à propriedade e o porte de arma



Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário. A medida, prevista no Projeto de Lei 713/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Segundo o autor, nos casos de troca de tiros entre policiais e criminosos, os policiais são obrigados a demonstrar que agiram em legítima defesa e não cometeram qualquer excesso. 

“Os servidores de segurança pública se veem obrigados a cumprir uma série de exigências legais para o porte e emprego de arma de fogo, já os delinquentes agem completamente fora dos ditames legais, causando embaraços judiciais e riscos à saúde e à vida das pessoas”, argumenta Fraga. “A condição daquele que se comporta na clandestinidade torna-se mais cômoda, gerando ônus ao servidor público”, completa.

Na opinião de Fraga, a justiça deve considerar, até prova cabal em sentido contrário, que o servidor de segurança pública agiu em legítima defesa.

Tramitação 
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara

João Alfredo: Três Homens foram presos com armas após abordagem da Policia Militar

Na manhã de hoje Domingo (31 de julho), Policiais do 22° BPM ao realizar rondas e abordagens na cidade de João Alfredo, ao abordar um veículo Toyota Bandeirantes, no qual se encontravam três indivíduos e que ao ser revistado o veículo foi encontrado no interior do mesmo tês espingardas desmontadas, sendo cada uma dentro de um saco.

Os envolvidos juntamente com os materiais foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Plantão em Surubim, para as medidas cabíveis os envolvidos são:

ADMILSON PAULO DE ABREU 30 anos

EDNALDO MOURA DE OLIVEIRA 30 anos

JOSE FELIX DO NASCIMENTO FILHO 35 anos


                              

Fonte e fotos: WhatsApp

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Inauguração do espaço onda Vermelha de apoio ao Prefeito de Surubim e candidato a reeleição termina em confusão e desacato a policia militar

Foto: internet / ilustrativa

Na noite desta sexta feira (29 de julho) foi realizado a festa de inauguração do espaço onda vermelha, movimento de apoio ao atual prefeito de Surubim e candidato a reeleição Túlio Vieira, o espaço que fica na Avenida São Sebastião, nas proximidades do pátio da usina, contou, como sempre, com paredão de som e mutia agazara, fato este que causou além de transtorno no transito que teve de ser desviado, muita pertubação do sossego e os moradores realizaram diversas ligações para a policia militar que se fez presente no local.

Os policiais ao chegar no local, foram hostilizados e desacatodos pelos participantes do movimento, entre estes segundo informações estaria inclusive um vereador do município, que além de desacatar o policiamento teria incitado os participantes contra a ação policial, acusando inclusive de estarem estes a serviço do governo do PSB, que disputa a prefeitura contra o atual prefeito do PT.

O policiamento entrou em contato com o juiz da propaganda eleitoral que orientou o policiamento que fizesse a condução dos envolvidos na confusão até a delegacia para serem responsabilizados.

O que vimos foi que a onda vermelha desta noite transformou-se numa onda de baderneiros. Desrespeito, Falta de Educação, e outros maus exemplos foram dados aos jovens que ali estavam. Hostilizaram a polícia quando esteve no local e gritaram palavras de desrespeito contra esses homens que saem de casa para defender a população. 

Que exemplo para a juventude, é esse o modelo de juventude que querem estabelecer em nossa cidade? Verdadeira demonstração de vandalismo, não fosse a inteligência emocional dos policiais estaríamos comentando uma possível tragédia nesta noite,afinal quem enfrenta a polícia não deve esperar ser recebido com Beijos e abraços. Mais cidadania e menos vandalismo e desrespeito. 

A policia é o braço forte da sociedade é uma instituição seria e nunca vai estar a serviço do partido A ou B. Melhorem seus argumentos e sejam mais coerentes em suas reuniões respeito merece quem respeito oferece.

Obs.: Sujeita a atualização

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Comissão aprova criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública

Silas Freire retirou a exigência de publicar relatório sobre uso da força, contendo número de disparos de armas letais e não letais

Projeto que estabelece as diretrizes para divulgação dos dados sobre segurança pelos entes da Federação ainda deve passar pela CCJ e pelo Plenário

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública e estabelece diversos procedimentos a serem observados pelos órgãos de da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (PL 4894/16).

Segundo a proposta, cada instituição e órgão de Segurança Pública deve criar todos os anos banco de dados e publicar em formato aberto relatório informando:
a letalidade policial, com o resumo dos principais dados sobre número de ocorrências registradas envolvendo mortes decorrentes de intervenção policial, dos laudos periciais, dos inquéritos abertos, e das recomendações sobre qualificações nos processos de treinamento para reduzir a letalidade policial;
sobre policiais mortos, com o resumo dos principais dados dos laudos periciais e das recomendações sobre qualificações nos processos de treinamento para reduzir o número de policiais mortos;
os principais indicadores de criminalidade, por unidade operacional;
pesquisa de satisfação feita junto aos seus servidores sobre as principais condições de trabalho;
pesquisa de avaliação do atendimento com amostra de pessoas atendidas pelo órgão.

O relator, deputado Silas Freire (PR-PI), foi favorável ao texto. Ele apenas retirou a exigência prevista no projeto original de publicar relatório sobre uso da força, contendo pelo menos o número de disparos de armas letais e não letais efetuados por unidade.

“É absolutamente impossível, principalmente em relação a implementos não letais, já que não se tem dados de todos os estados, por isso torna-se impossível saber os números de disparos efetuados pelas Forças Armadas no Brasil”, explicou Freire.

Transparência
A proposta estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos de Segurança Pública em relação a sua transparência e prestação de contas. O texto define que a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública deve observar algumas diretrizes como a publicidade como regra geral e sigilo como exceção; a divulgação de informações de interesse público independentemente de solicitações; o fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência e da prestação de contas na administração pública; entre outras.

O projeto determina que no primeiro semestre do primeiro ano de cada administração, deva ser apresentada a Política de Segurança Pública do ente federado (União, estado, Distrito Federal ou município) e o planejamento estratégico para a gestão. 

De acordo com o texto, o não cumprimento destas medidas implica em ato de improbidade administrativa do dirigente da instituição ou órgão federal, estadual, distrital ou municipal.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito), antes de ser votado pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 19 de julho de 2016

Mutirão da Cidadania vai atender população de três municípios do Agreste de Pernambuco: Iniciativa beneficiará moradores de Surubim, Vertente do Lério e Casinhas


Quem mora nos municípios de Surubim, Vertente do Lério e Casinhas no Agreste de Pernambuco vai poder emitir documentos de forma gratuita através do "Mutirão da cidadania" que chega nesta semana à região. O projeto Resgatando Cidadania, desenvolvido pela Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC) da Secretaria de Defesa Social – SDS, que promove ações integradas de cidadania irá emitir carteiras de identidade. A iniciativa permitirá ainda a emissão do CPF, certidão de nascimento, casamento, além da foto 3x4 para a documentação. Os serviços incluem atendimentos de saúde. Serão desenvolvidas oficinas de corte de cabelo, esportes e lazer. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSJC) busca atender as necessidades dos moradores de baixa renda. 

Através da equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco, quem chegar até o evento vai poder emitir a versão digital da Carteira de Trabalho Profissional (CTPS). O novo formato permite agilidade na emissão do documento por possibilitar a validação on-line dos dados do trabalhador junto ao sistema do PIS da Caixa Econômica Federal. Quem recebe a nova CTPS atualiza as informações, o que ajuda contribuir para evitar fraudes e dá mais segurança no pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários. 

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) através da unidade móvel vai oferecer alguns serviços do órgão tais como; emissão de nada consta, alerta de veículos roubados, pontuação de CNH, consulta de débitos, informação de comunicação de venda e outros. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), por meio do Núcleo de Ações Preventivas (NAP), vai orientar as pessoas de como elas podem evitar alguns acidentes domésticos, dentre eles: vazamento de gás de cozinha (GLP), choque elétrico, hemorragia, engasgo e crise de epilepsia. 

Locais de atendimentos:

Na quarta-feira (20), os moradores de Surubim recebem os atendimentos das 8h às 12h, na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, localizada na Rua Antônio Heráclio do Rêgo, s/n°, Lagoa Nova. 

O município de Vertente do Lério recebe a ação na quinta-feira (21). A partir das 8h os serviços serão oferecidos na Escola Justa Barbosa de Sales. A unidade fica na Rua Ifelfouso José de Sales - Centro.

Em Casinhas, a ação acontece na sexta-feira (22). A população poderá procurar os serviços na Escola de Referência em Ensino Médio João XXIII, localizada na rua João XXIII. Os atendimentos serão oferecidos das 8h às 12h.

Com informações: Assesoria de Comunicação APU

Policia Civil e Policia Militar realizam Prisão de Assaltantes que agiam na cidade de Bom Jardim e região.

Policiais Civis e Militares no dia de ontem 18 de Julho de 2016, realizaram a prisão dos elementos de nome:

🔺01-Apolônio Bertino da Silva (receptação, posse de Arma de fogo e Tráfico de entorpecentes) 

🔺02- José Ailton da Silva (receptação de veículos)

🔺03- Genivaldo Lucindo de Amorim (Roubo de veículos)

🔺04-Marizene Chaves da Silva Oliveira (posse de Arma de fogo).

🔺05-Joseildo da Mata Bernardo(receptação e adulteração de veículos),

🔺06-Cosme José de Souza (Posse ilegal de arma de fogo)

Segundo informações o grupo é responsável, pelo roubo, receptação e desmanche de carros, os policiais nas investigações apuraram que a pessoa de "Genivaldo"  teria roubado um veículo na cidade de Caruaru e que iria vender o carro na cidade de João Alfredo, mais precisamente próximo a encruzilhada. 

No local marcado, estavam "José Ailton" e "Apolônio", prontos para fazer a transação do veículo roubado. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos mesmos. Dando prosseguimento a ocorrência, fomos até a residência de Apolônio onde se encontrava sua companheira (Marilene), em sua casa onde foi encontrada Armas, Drogas, munições, veiculo e placas de automóveis.

Segundo os policiais quando ainda em diligências foram informados que teria uma caminhonete Hilux roubada no distrito de Umari/Bom Jardim e ao chegar no local foi constatado e apreendido o veículo que estava em uma garagem onde o proprietário do imóvel nos informou que estava alugada a Joseildo da Mata, onde o mesmo levou os policiais a sua residência, onde foi feito uma busca, autorizada por sua companheira, e no imóvel foi encontrado um revólver "calibre.38" e treze munições do mesmo calibre que seria da pessoa de Cosme José, cunhado de Joseildo e residente na mesma casa.

Na operação policial foram apreendidos os seguintes materiais:

🔸01-Veiculo Citroen Air Cross,
🔸01-Caminhonete Hilux,
🔸01-Fiat Strada,
🔸01- Motocicleta Pop 100,
🔸01-Veiculo Fiat Stilo,
🔸01-Veiculo Corsa,
🔸01-Espingarda cal.12,
🔸01-Revolver cal.32,
🔸01-Revolver cal.38
🔸04- Cartuchos cal 12,
🔸05- munições cal.32,
🔸16- munições cal.38,
🔸62- papelotes de maconha,
🔸01- tablete de maconha (400g)
🔸02-pares de placas de veículos,
🔸02- Ignições de veículos,
🔸01-kit de chaves
🔸07-Aparelhos celulares,
🔸01-Relógio de pulso,
🔸10-Tarjas impressas com numeração de chassis,
🔸01-Cheque no valor de R$ 2.300,00, Além de uma quantia,em espécie, de R$ 1.469,00. 

A policia Civil, informou que na execução das prisões tive o excelente e prestativo apoio do Gati da 6 cipm. Após as médias de praxe os presos serão recolhidos ao presídio de Limoeiro-PE.



Fonte e Fotos: WhatsApp de Divulgação da Policia Civil.

domingo, 17 de julho de 2016

Vertente do Lério: Policia Militar em abordagem recupera moto Furtada.

GT de VERTENTE DO LÉRIO:

No dia de ontem 16 de Julho, Sábado, Policiais Militares dando cumprimento a Operação "CVP e CVLI" quando realizava abordagens na cidade de Vertente do Lério o efetivo se deparou com Rodrigo Pereira Arruda da Silva, conduzindo a motocicleta NXR Brós 150 de cor vermelha.

Quando os policiais se aproximavam para a abordagem o condutor do veículo desembarcou subitamente e se lançou-o ao chão, o policiamento realizou a abordagem e constatou que o veículo não possuía placa e o número do chassi não coincidia com o número do motor, ainda durante a abordagem o senhor de nome: Edimar Borges de Souza, apresentou-se como proprietário da moto e informou que havia comprado o referido veículo a um desconhecido na "feira do troca" em Surubim, o policiamento solicitou apoio ao serviço de inteligência onde após consulta do número do chassi foi constatado que o veículo era produto de furto. Os envolvidos foram conduzidos juntamente com veículo à DP de plantão, onde foi lavrado um flagrante, o veículo foi apreendido e esta disposição do proprietário.
Fonte e Foto: WhatsApp

São Vicente Ferrer: Polícias Militares do 22º BPM prendem Assaltante em Flagrante.

No último dia 16 de julho, os polícias do 22° BPM foram chamados pela vítima de nome: José Rubens, que informou ter sido assaltado dois elementos armados com uma espingarda doze, no "sítio escalva", e levaram sua moto e o celular.
Prontamente os polícias se deslocaram ao local e depois de várias buscas se depararam com os elementos na moto roubada.

Ao avistar a viatura um dos elementos, o que estava na garupa, pulou da moto e conseguiu evadir-se o outro de nome: Thales Marllyson Ferreira de Lima, tentou fugir mas foi detido e depois de realizar a abordagem pessoal no mesmo encontrado a espingarda calibre doze com 4 munições intactas e o celular da vítima.

O imputado juntamente com os objetivos apreendidos foram condenados apresentados na Delegacia de Nazaré da Mata para as providências cabíveis.


Fonte e Foto: WhatsApp

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Orobó: Policia Militar do 22° BPM Prende Assaltante e apreendem Arma e produtos roubados

A viatura de Orobó informou na delegacia que após avistar dois elementos numa motocicleta deu ordem para parar aos elementos que não obedeceram e empreenderam fuga, e durante a fuga efetuaram um disparo de arma de fogo contra os policiais.

E após perseguição foram presos em flagrante delito os elementos de nome: Italo Carlos da Silva, 18 anos e Josinaldo Falcão dos Santos, 26 anos, com os mesmos foram encontrados 08 celulares roubados, R$ 97 reais em espécie, um revólver calibre 38 com 04 munições intactas e 01 deflagrada o qual havia sido jogado no matagal e encontrado pelo efetivo.

Os mesmos foram encaminhados para Delegacia Regional em Limeoiro para providências cabíveis.
 
 

Fonte e fotos: WhatsApp

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Polícia Civil de Surubim fazendo a diferença no combate a criminalidade cumpre Quatro mandados de prisão em Surubim e Região

Foto: internet

O dia de hoje 13 de julho, foi movimentado para os policiais na delegacia de Surubim, mais o movimento rendeu frutos, pois em quatro operações os policiais civis da Delegacia de Surubim cumpriram mandados de prisão e livraram a sociedade de elementos perigosos.

A sociedade só tem a agradecer o trabalho dos Policiais sob o comando do Delegado Regional: Jean Rockfeller.

Pc Aldivanci surubim: POLÍCIA CIVIL/ DINTER1: 16DESEC/ DP DE SURUBIM 

PRISÃO DE HOMICIDA

No dia de hoje, policiais da Dp de Surubim deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra a pessoa de JEFFERSON NASCIMENTO DA CRUZ, vulgo TATUZINHO, pela prática de tentativa de homicídio contra a pessoa de Govanilda Severina Dantas. A prisão se deu neste Município. O preso será encaminhado a Penitenciaria de Limoeiro/PE.
Delegado da Ação policial: Dr. Herbet e Josinaldo.
Policiais Responsáveis pela Prisão: Comissário Alexsandro, Agente José Leonardo e Escrivães Aldivancy e Thiago
Delegado seccional: Jean Rockfeller.

Pc Aldivanci surubim: POLÍCIA CIVIL/ DINTER1: 16DESEC/ DP DE SURUBIM 

PRISÃO DE HOMICIDA

No dia de hoje, policiais da Dp de Surubim deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra a pessoa de LUIZ FERNANDO FERREIRA FILHO, pela prática de tentativa de homicídio, contra Welington Ronni da Silva. A prisão se deu neste Município. O preso será encaminhado a Penitenciaria de Limoeiro/PE.
Delegado da Ação policial: Dr. herbert e dr Josinaldo Correia
Policiais Responsáveis pela Prisão: Comissário Alexsandro, Agente José Leonardo e Escrivães Aldivancy e Thiago
Delegado seccional: Jean Rockfeller.

Pc Aldivanci surubim: POLÍCIA CIVIL/ DINTER1: 16DESEC/ DP DE SURUBIM 

PRISÃO DE HOMICIDA

No dia de hoje, policiais da Dp de Surubim deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra a pessoa de L F F F, pela prática de tentativa de homicídio, contra Welington Ronni da Silva. A prisão se deu neste Município. O preso será encaminhado a Penitenciaria de Limoeiro/PE.
Delegado da Ação policial: Dr. herbert e dr Josinaldo Correia
Policiais Responsáveis pela Prisão: Comissário Alexsandro, Agente José Leonardo e Escrivães Aldivancy e Thiago
Delegado seccional: Jean Rockfeller.

Pc Aldivanci surubim: POLÍCIA CIVIL/ DINTER1/ AIS16/ DP CASINHAS. 

PRISÃO DE TRAFICANTE

Policiais civis da DP de Casinhas deram Cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de: J R N DE O. Expedido pela comarca de Recife-PE. Após os procedimentos de praxe, o preso será recolhido ao presídio de Limoeiro.

Del.responsavel :JOSINALDO CORREIA DE ALMEIDA. 
Policiais responsáveis pela prisão: VALTENIO, MARLON, PAIVA E GRACIETE 
Delegado seccional: Jean Rockfeller.

Fonte: Texto divulgação Policia Civil.

sábado, 9 de julho de 2016

Especialista diz que Brasil precisa avançar no combate ao terrorismo

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara debateu o tema nesta segunda-feira
Marcelo Rech: "o Estado tem que estar um passo à frente e eu diria que, hoje, o Estado está dez passos atrás"

O analista do Instituto de Relações Internacionais e Defesa, Marcelo Rech, afirmou nesta segunda-feira (4) que o Brasil precisa avançar muito em políticas e ações de controle de ameaças terroristas. Rech participou de palestra promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

O fato de o Brasil ser sede das Olimpíadas e das Paralimpíadas gerou questionamentos sobre ações de segurança que o Brasil deve utilizar em relação a medidas antiterroristas. Ultimamente, notícias ligadas a terroristas e ao Brasil têm sido veiculadas pela imprensa nacional e internacional.

"Um ataque terrorista nunca é improvisado. É pensado, são avaliados os riscos, o grau de visibilidade que vai se ter. Então, o Estado tem que estar um passo à frente e eu diria que, hoje, o Estado está dez passos atrás”, declarou Rech.

Aperfeiçoamento
Também participaram da palestra oficiais superiores, especialistas das áreas militares e 138 oficiais-alunos do curso de Altos Estudos Militares, da Escola do Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

Integrante da Comissão de Relações Exteriores, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) defendeu mais recursos para as diversas áreas militares. Segundo o deputado, esse tipo de debate é fundamental para que os parlamentares possam saber as necessidades da classe militar e também para que possam trocar informações que sejam importantes para a evolução militar.

Heráclito Fortes lembrou que os militares brasileiros costumam ser requisitados para missões de paz e isso precisa ser valorizado. Ele defendeu a apresentação de emendas parlamentares que proporcionem cursos de aperfeiçoamento aos integrantes das Forças Armadas.

“Isso é um investimento que o Brasil faz e que terá retorno, com toda certeza. O militar brasileiro é muito querido, muito respeitado pelo mundo afora. O nosso papel no Haiti é um papel fantástico e são vários os países que requisitam os brasileiros para missões dessa natureza”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara Notícias

MP autoriza incorporação de policiais e bombeiros inativos na Força Nacional

O presidente interino Michel Temer editou medida provisória (MP 737/16) que autoriza policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal inativos há menos de cinco anos a participarem da Força Nacional de Segurança Pública.

A MP modifica a Lei 11.473/07, que criou a Força Nacional para atender necessidades emergenciais de segurança pública nos estados.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, a Força Nacional era composta, até a edição da medida provisória, de servidores da ativa da área de segurança pública dos estados e do Distrito Federal (policiais e bombeiros militares, policiais civis e peritos).

O governo alega que a alteração legislativa permitirá o aumento do efetivo da Força Nacional sem que as polícias militares estaduais sejam desfalcadas. “Teremos um corpo permanente de policiais experientes e em condições de atuar em atividades imprescindíveis e urgentes de segurança pública", disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

A medida provisória determina que os policiais e bombeiros inativos terão direito à diária e ao seguro de vida de R$ 100 mil em caso de invalidez incapacitante decorrente do trabalho com a Força Nacional. O seguro é extensível aos dependentes em caso de morte. São os mesmos benefícios a que têm direito, atualmente, os integrantes da força policial.

Tramitação
A MP 737 será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, segue para votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

FONTE: Agência Câmara Notícias