quarta-feira, 21 de outubro de 2015

EM SÃO PAULO: PARA DELEGADO PALAVRA DE LADRÃO VALE MAIS DO QUE PALAVRA DE POLICIAL E LAUDO PERICIAL

Como todos sabem, nesta terça-feira (20/10), na Zona Leste de São Paulo, Afonso Carvalho de Oliveira Trudes praticou um roubo num estabelecimento comercial. A equipe da Força Tática, comandada pelo Sargento Ogata, cumprindo o seu compromisso de defender a sociedade, conseguiu prender o criminoso e o conduziu ao Distrito Policial.

Até aí tudo normal, era apenas mais uma entre tantas prisões diariamente realizadas por policiais militares em todo o Estado de São Paulo. Entretanto, o que era para ser apenas mais uma ocorrência transformou-se num dos mais tristes episódios recentes da segurança pública paulista e brasileira.

Com nítida intenção de prejudicar os policiais militares, destilando todo o ódio que nutre pela PM, o que poderia ser facilmente observado no seu perfil no facebook (sim, poderia!, pois ele exclui seu perfil do facebook),  o delegado de polícia Raphael Zanon lavrou o auto de prisão em flagrante do Sargento Ogata sob o argumento de ter torturado o meliante que havia sido preso pela prática de roubo, passando por cima dos mais basilares princípios juridicos, contrariando o laudo pericial, desconsiderando o testemunho da equipe policial e recusando-se a receber o mapa de deslocamento do GPS da viatura, que confirmava a versão dos milicianos.
O douto delegado preferiu, no alto do pedestal do seu saber jurídico, da sua autoridade e, sobretudo, da sua arrogância e torpeza, conferir credibilidade às palavras vazias de um criminoso do que a todas as outras provas referidas. Se instado, alegará que agiu com base no seu "convencimento jurídico", mas, na verdade, atuou com o objetivo torpe de prejudicar os policiais militares e de fomentar na população o sentimento de que a PM é violenta.
E tudo isso por um único motivo: defender seus interesses classistas em detrimento da Justiça e do direito à segurança do cidadão de bem. Sim! A decisão do delegado Raphael Zanon de ilegal e ilegitimamente prender o Sargento Ogata tem como pano de fundo o desespero e a raiva que assola o delegado de policia em razão dos debates sobre o ciclo completo de policia para a Polícia Militar.

O ranço, o ódio, o medo, a incompetência, o egoismo e a torpeza levaram o delegado Raphael Zanon a prender o Sargento Ogata. O laudo do IML é textual ao afirmar que NÃO há sinais de choques elétricos no pênis e sacro escrotal como afirmou o larápio Afonso.
Os policiais militares negaram veemente qualquer ato de tortura. O GPS da viatura comprova a versão da equipe policial. Mas não! O delegado Raphael preferiu dar credibilidade às alegações de um ladrão à considerar todas as provas. Nem mesmo garantiu aos policiais o direito à dúvida, como corolário do principio da inocência.
Nem mesmo as leves lesões apresentadas pelo criminoso podem ser atribuídas aos policiais. O laudo pericial não atesta que foram decorrentes de ações policiais. Bem se sabe que a vida na criminalidade não é um exatamente um paraíso de bondades. A violência é corriqueira entre os próprios criminosos e, por vezes, forjadas para incriminar agentes da lei no cumprimento do dever. A postura do delegado de policia civil Raphael Zanon poderá ter consequências muito graves para a sociedade, apesar dele não se preocupar nem um pouco com a segurança da sociedade a quem deveria servir.

Muitos criminosos já estão publicando em redes sociais que agora é só chegar na delegacia e dizer que foi agredido, torturado para "ferrar os coxinhas", em alusão aos policiais militares que, em razão dos baixos salários que recebem par arriscar suas vidas pela sociedade. Pode ocorrer, e sinceramente talvez fosse bom que ocorresse, que policiais militares evitem situações em que é necessário o uso da força para não correrem o risco de serem acusados injusta e infundadamente de tortura.
Essa é a segurança pública que o delegado de policia civil Raphael Zanon está propiciando à sociedade de bem: uma polícia acuada pelos criminosos! E, quando se esperava que a Justiça corrigisse o abuso praticado pelo delegado Raphael Zanon, na audiência de custódia, contrariando inclusive o pedido de liberdade feito pelo Ministério Público em favor do Sargento Ogata, o juíz de direito manteve sua prisão, violando os mais lídimos preceitos de justiça e ignorando a própria lei.

Não há qualquer motivo plausível para a manutenção da prisão do Sargento Ogata. Além da fragilidade dos fundamentos da sua prisão em flagrante, o policial possui endereço fixo, trabalho, não há grave perturbação da ordem pública, perigo de fuga ou qualquer outro que pudesse sustentar seu encarceramento.
Não se está negando que as alegações sejam apuradas, mas a prisão do Sargento Ogata não faz nenhum sentido.  Vamos acompanhar o caso e ajudar no que for preciso para a libertação do Sargento Ogata, exigindo ainda que a conduta do delegado de polícia Raphael Zanon seja apreciada pelo Secretário de Segurança Pública, adotando-se rígidas medidas legais. A você, policial militar, concito que se mantenha firme na luta contra o crime em defesa da sociedade.

Essa será minha base para o discurso que será proferido nesta quinta feira na tribuna da Câmara, para que fique registrado na casa de leis e transmitido para todo Brasil, talvez assim fatos como esse não voltem a acontecer. 

PARABÉNS SGT OGATA, VC TEM RECONHECIMENTO E MEU RESPEITO.

Capitão Augusto - Deputado Federal

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