sexta-feira, 9 de outubro de 2015

O BRASIL SE ENCONTRA NA 14ª COLOCAÇÃO NO RANKING MUNDIAL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, MAS A CRISE CONTINUA, PORQUÊ ISSO?


No ano de 2015 a arrecadação tributária nacional teve uma queda de 2,44% em referência ao ano passado, ou seja, algo em torno de R$97, 09 bilhões, vindo segundo a OCDE a ocupar a 14ª colocação dos países no mundo que mais arrecada tributos, mesmo tendo este ano, pós reeleição da presidenta Dilma aumentado as alíquotas e base de cálculos de alguns tributos, mas esperam que mesmo com esta queda em relação ao ano passado, o Brasil venha a caminhar para a maior arrecadação da história, só que por cinco anos consecutivos ficou na trigésima colocação dos países com maior arrecadação em relação ao repasse tributário ao povo, conforme publicou o IBTP (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) tendo como parâmetro o PIB (Produto Interno Bruto) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Destarte, o Brasil arrecada vultosos numerários do bolso do cidadão brasileiro, sejam por meio dos tributos fiscais, dos parafiscais ou dos extrafiscais, mas os fiscais tem a natureza de arrecadar para os cofres e daí repassar ao povo brasileiro na saúde, educação, segurança, assistência, mas como é cediço nada disto é feito, e neste tempo de crise o pior irá acontecer, por que vai ter mais arroxo fiscal na arrecadação, ou seja, aumento da carga tributária que é monstruosa e inflação aumentando de palmo a palmo, ou seja, corremos os risco de passar necessidades.Isto posto, sói em dizer que o que acontece se chama de mal planejamento fiscal e muita corrupção no governo, e que o aumento fiscal servirá para uma única coisa, cobrir o rombo que o atual governo nos está deixando, sairá do nosso bolso para cobrir os desvios de milhões de forma descarada por aqueles que ocupam os mais altos cargos políticos previstos na Constituição Federal.
Em suma, ainda há tempo do povo brasileiro acordar, por que devemos acreditar ainda no nosso país como disse Eduardo Campos em sua campanha eleitoral antes de morrer tragicamente através de manifestações por impeachment, ou se estiver à míngua dos políticos para terem seus direitos garantidos, o judiciário resolverá embasado no art. 6º da Constituição vigente, em uma atividade proativa dele.
Andrey Stephano Silva de Arruda
Advogado, Pós-graduado em Direito Público pela ASCES, Escritor.

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