domingo, 6 de setembro de 2015

INTOLERANCIA RELIGIOSA: O MAL DO SECULO QUE ESTA LEVANDO AO ÓDIO RELIGIOSO E FANATISMO


O que é tolerância? É quando uma pessoa não gosta de algo, mas respeita e tolera, 

diferentemente do ódio, que gera a perseguição, agressão e isto muito ocorrem com 

aqueles que são fanáticos, em se tratando de religião.

O Nosso País é um Estado Laico, ou seja, não existe nenhuma religião oficial, o Brasil 

não está vinculado a nenhum clero, isto desde a primeira Constituição Federal 

Republicana em 1891 até a Constituição vigente, ou seja, antes na época do Brasil 

colonial e imperial, por Portugal está vinculado a Igreja Católica era ela a religião 

oficial, e quando nosso País se torna independente D. Pedro I mantém o padroado 

com o Vaticano, vindo ele a ter o poder de nomear padres, bispos e cardeais, só que 

tal situação foi encerrada com o Dec. 119-4 de 1890 e ratificado com a Constituição de 

1891, no qual teve como expoente principal o lendário Ruy Barbosa. Neste modo, 

todos os cultos e religiões passam a serem garantidos em nosso ordenamento 

jurídico, devendo ser respeitado não só pelo Estado, mas por todos.

Salienta-se que mesmo sendo uma regra constitucional antiga, ou seja, uma norma 

antiga e recepcionada por nossa Constituição Vigente, a Liberdade de Religião se 

encontra prevista no seu art. 5º, inciso VI que diz assim: “é inviolável a liberdade de 

consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e 

garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, mas vem 

sendo hodiernamente desrespeitada e flagrantemente violada por pessoas que não 

aceitam, nem admitem a religião do próximo, e isto muito constante a aquelas religiões 

de matrizes africanas, algo que merece ser visto e tratado com mais rigor pelas 

autoridades, haja vista vivermos na segunda década do século XXI e pessoas ainda 

pensarem como se pensavam séculos passados, no qual citamos como exemplos o 

apedrejamento que uma criança sofreu nas ruas do Rio de Janeiro, uma imagem de 

uma orixá foi decapitada na Faculdade de Direito do Recife (Andrey Stephano Silva de 

Arruda in: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=14108) entre outros casos, 

bem como, esta onda já se encontra ocorrendo em nossa sociedade surubinense e 

vejo que está saindo de sua camuflagem e ecoando em ritmo acelerado, só não 

chegou ainda as portas da justiça.

Em suma deixo uma mensagem de reflexão, cidadãos, estamos em pleno século XXI 

o mundo evoluiu, a sociedade evoluiu, as culturas se amoldam aos tempos de hoje, 

não vamos intolerar ou criticar qualquer religião, seja ela católica, evangélica, espírita, 

espiritualista, budista, mulçumana, judia ou pagã, todas são elencadas e garantidas na 

CF/88 e são direitos humanos fundamentais, merecendo respeito do Estado e do 

povo.

Andrey Stephano Silva de Arruda – Graduado em Direito e Pós-graduado em 

Direito Público, Advogado e Escritor.

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