domingo, 14 de agosto de 2016

Comissão aprova revista obrigatória em eventos fechados com mais de mil pessoas

João Rodrigues: legislação atual não trata especificamente da revista em grandes eventos, cuja segurança deve ser provida de forma preventiva

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a revista aos participantes de eventos fechados em que sejam esperadas mais de mil pessoas.

É o que prevê o Projeto de Lei 4627/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). A intenção é barrar o acesso de pessoas com armas de fogo, objetos ou sustâncias ilícitas que coloquem em risco a segurança do evento.

Regras
Os promotores do evento serão os responsáveis pela revista, que pode ser feita por meio de pórticos, aparelhos eletrônicos ou revista manual.

A revista manual deverá ser feita por pessoa do mesmo sexo da revistada e não pode empregar tratamento desumano ou degradante, preservando-se a honra, a dignidade e a integridade da pessoa revistada.

Pela proposta, a empresa que descumprir a exigência de controle na entrada poderá ser multada em valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil. Também é prevista a mesma multa se forem realizadas revistas degradantes.

O relator, deputado João Rodrigues (PSD-SC), destacou que a legislação atual não trata especificamente da revista em grandes eventos. “A proposição configura mais uma ferramenta à disposição da sociedade para que a segurança dos eventos seja provida de forma preventiva, para proteção de todos os envolvidos”, defendeu.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Muita fila: Após onda de assaltos com explosão em caixas eletrônicos, Surubim vive caos com filas em suas agências bancarias.

Surubim (06 de agosto), a onda de assaltos à banco na região do agreste, tem causado muito transtorno para a população da região, pois como muitas das unidades bancárias foram destruídas em explosão durante os assaltos que sofreram. Um dos reflexos dessa onda de assaltos é que os usuários de toda a região tem migrado em busca de atendimento bancário.

A maior consequência deste movimento é o aumento nas filas bancárias nas unidades de Surubim, que no momento atende as populações das cidades de Casinhas, Vertente do Lério, agora também Machados, Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, e inclusive também a cidade de Cumaru.

Todas estas cidades foram vítimas de assaltos à banco e tiveram suas agências destruídas em explosão , algumas inclusive, já expressaram a decisão de não reabrir.

Fotos: Genival Silva

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Bom Jardim: Banco do Brasil foi explodido na madrugada, bandidos fugiram sem ser identificados

Na madrugada desta quarta - feira (03 de Agosto), bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil, da cidade de Bom Jardim no agreste Pernambucano, segundo informações não houve feridos n ação criminosa nem tão pouco o banco informou se os bandidos conseguiram levar dinheiro da agência, também não foi informado a quantidade de criminosos na ação que se soma ao histórico de ações desse porte na região.

A polícia Militar compareceu ao local, afim de fazer o isolamento até a chegada da policia científica, até o momento ninguém foi preso ou identificado.
Fotos: WhatsApp

domingo, 31 de julho de 2016

Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo

Fraga: adotando todas as cautelas, a presunção de legitimidade deve militar em favor de quem atende às exigências legais quanto à propriedade e o porte de arma



Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário. A medida, prevista no Projeto de Lei 713/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Segundo o autor, nos casos de troca de tiros entre policiais e criminosos, os policiais são obrigados a demonstrar que agiram em legítima defesa e não cometeram qualquer excesso. 

“Os servidores de segurança pública se veem obrigados a cumprir uma série de exigências legais para o porte e emprego de arma de fogo, já os delinquentes agem completamente fora dos ditames legais, causando embaraços judiciais e riscos à saúde e à vida das pessoas”, argumenta Fraga. “A condição daquele que se comporta na clandestinidade torna-se mais cômoda, gerando ônus ao servidor público”, completa.

Na opinião de Fraga, a justiça deve considerar, até prova cabal em sentido contrário, que o servidor de segurança pública agiu em legítima defesa.

Tramitação 
O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara

João Alfredo: Três Homens foram presos com armas após abordagem da Policia Militar

Na manhã de hoje Domingo (31 de julho), Policiais do 22° BPM ao realizar rondas e abordagens na cidade de João Alfredo, ao abordar um veículo Toyota Bandeirantes, no qual se encontravam três indivíduos e que ao ser revistado o veículo foi encontrado no interior do mesmo tês espingardas desmontadas, sendo cada uma dentro de um saco.

Os envolvidos juntamente com os materiais foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Plantão em Surubim, para as medidas cabíveis os envolvidos são:

ADMILSON PAULO DE ABREU 30 anos

EDNALDO MOURA DE OLIVEIRA 30 anos

JOSE FELIX DO NASCIMENTO FILHO 35 anos


                              

Fonte e fotos: WhatsApp

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Inauguração do espaço onda Vermelha de apoio ao Prefeito de Surubim e candidato a reeleição termina em confusão e desacato a policia militar

Foto: internet / ilustrativa

Na noite desta sexta feira (29 de julho) foi realizado a festa de inauguração do espaço onda vermelha, movimento de apoio ao atual prefeito de Surubim e candidato a reeleição Túlio Vieira, o espaço que fica na Avenida São Sebastião, nas proximidades do pátio da usina, contou, como sempre, com paredão de som e mutia agazara, fato este que causou além de transtorno no transito que teve de ser desviado, muita pertubação do sossego e os moradores realizaram diversas ligações para a policia militar que se fez presente no local.

Os policiais ao chegar no local, foram hostilizados e desacatodos pelos participantes do movimento, entre estes segundo informações estaria inclusive um vereador do município, que além de desacatar o policiamento teria incitado os participantes contra a ação policial, acusando inclusive de estarem estes a serviço do governo do PSB, que disputa a prefeitura contra o atual prefeito do PT.

O policiamento entrou em contato com o juiz da propaganda eleitoral que orientou o policiamento que fizesse a condução dos envolvidos na confusão até a delegacia para serem responsabilizados.

O que vimos foi que a onda vermelha desta noite transformou-se numa onda de baderneiros. Desrespeito, Falta de Educação, e outros maus exemplos foram dados aos jovens que ali estavam. Hostilizaram a polícia quando esteve no local e gritaram palavras de desrespeito contra esses homens que saem de casa para defender a população. 

Que exemplo para a juventude, é esse o modelo de juventude que querem estabelecer em nossa cidade? Verdadeira demonstração de vandalismo, não fosse a inteligência emocional dos policiais estaríamos comentando uma possível tragédia nesta noite,afinal quem enfrenta a polícia não deve esperar ser recebido com Beijos e abraços. Mais cidadania e menos vandalismo e desrespeito. 

A policia é o braço forte da sociedade é uma instituição seria e nunca vai estar a serviço do partido A ou B. Melhorem seus argumentos e sejam mais coerentes em suas reuniões respeito merece quem respeito oferece.

Obs.: Sujeita a atualização

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Comissão aprova criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública

Silas Freire retirou a exigência de publicar relatório sobre uso da força, contendo número de disparos de armas letais e não letais

Projeto que estabelece as diretrizes para divulgação dos dados sobre segurança pelos entes da Federação ainda deve passar pela CCJ e pelo Plenário

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública e estabelece diversos procedimentos a serem observados pelos órgãos de da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (PL 4894/16).

Segundo a proposta, cada instituição e órgão de Segurança Pública deve criar todos os anos banco de dados e publicar em formato aberto relatório informando:
a letalidade policial, com o resumo dos principais dados sobre número de ocorrências registradas envolvendo mortes decorrentes de intervenção policial, dos laudos periciais, dos inquéritos abertos, e das recomendações sobre qualificações nos processos de treinamento para reduzir a letalidade policial;
sobre policiais mortos, com o resumo dos principais dados dos laudos periciais e das recomendações sobre qualificações nos processos de treinamento para reduzir o número de policiais mortos;
os principais indicadores de criminalidade, por unidade operacional;
pesquisa de satisfação feita junto aos seus servidores sobre as principais condições de trabalho;
pesquisa de avaliação do atendimento com amostra de pessoas atendidas pelo órgão.

O relator, deputado Silas Freire (PR-PI), foi favorável ao texto. Ele apenas retirou a exigência prevista no projeto original de publicar relatório sobre uso da força, contendo pelo menos o número de disparos de armas letais e não letais efetuados por unidade.

“É absolutamente impossível, principalmente em relação a implementos não letais, já que não se tem dados de todos os estados, por isso torna-se impossível saber os números de disparos efetuados pelas Forças Armadas no Brasil”, explicou Freire.

Transparência
A proposta estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos de Segurança Pública em relação a sua transparência e prestação de contas. O texto define que a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública deve observar algumas diretrizes como a publicidade como regra geral e sigilo como exceção; a divulgação de informações de interesse público independentemente de solicitações; o fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência e da prestação de contas na administração pública; entre outras.

O projeto determina que no primeiro semestre do primeiro ano de cada administração, deva ser apresentada a Política de Segurança Pública do ente federado (União, estado, Distrito Federal ou município) e o planejamento estratégico para a gestão. 

De acordo com o texto, o não cumprimento destas medidas implica em ato de improbidade administrativa do dirigente da instituição ou órgão federal, estadual, distrital ou municipal.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito), antes de ser votado pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 19 de julho de 2016

Mutirão da Cidadania vai atender população de três municípios do Agreste de Pernambuco: Iniciativa beneficiará moradores de Surubim, Vertente do Lério e Casinhas


Quem mora nos municípios de Surubim, Vertente do Lério e Casinhas no Agreste de Pernambuco vai poder emitir documentos de forma gratuita através do "Mutirão da cidadania" que chega nesta semana à região. O projeto Resgatando Cidadania, desenvolvido pela Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária (GPAC) da Secretaria de Defesa Social – SDS, que promove ações integradas de cidadania irá emitir carteiras de identidade. A iniciativa permitirá ainda a emissão do CPF, certidão de nascimento, casamento, além da foto 3x4 para a documentação. Os serviços incluem atendimentos de saúde. Serão desenvolvidas oficinas de corte de cabelo, esportes e lazer. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSJC) busca atender as necessidades dos moradores de baixa renda. 

Através da equipe da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco, quem chegar até o evento vai poder emitir a versão digital da Carteira de Trabalho Profissional (CTPS). O novo formato permite agilidade na emissão do documento por possibilitar a validação on-line dos dados do trabalhador junto ao sistema do PIS da Caixa Econômica Federal. Quem recebe a nova CTPS atualiza as informações, o que ajuda contribuir para evitar fraudes e dá mais segurança no pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários. 

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) através da unidade móvel vai oferecer alguns serviços do órgão tais como; emissão de nada consta, alerta de veículos roubados, pontuação de CNH, consulta de débitos, informação de comunicação de venda e outros. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), por meio do Núcleo de Ações Preventivas (NAP), vai orientar as pessoas de como elas podem evitar alguns acidentes domésticos, dentre eles: vazamento de gás de cozinha (GLP), choque elétrico, hemorragia, engasgo e crise de epilepsia. 

Locais de atendimentos:

Na quarta-feira (20), os moradores de Surubim recebem os atendimentos das 8h às 12h, na Escola Técnica Estadual Antônio Arruda de Farias, localizada na Rua Antônio Heráclio do Rêgo, s/n°, Lagoa Nova. 

O município de Vertente do Lério recebe a ação na quinta-feira (21). A partir das 8h os serviços serão oferecidos na Escola Justa Barbosa de Sales. A unidade fica na Rua Ifelfouso José de Sales - Centro.

Em Casinhas, a ação acontece na sexta-feira (22). A população poderá procurar os serviços na Escola de Referência em Ensino Médio João XXIII, localizada na rua João XXIII. Os atendimentos serão oferecidos das 8h às 12h.

Com informações: Assesoria de Comunicação APU

Policia Civil e Policia Militar realizam Prisão de Assaltantes que agiam na cidade de Bom Jardim e região.

Policiais Civis e Militares no dia de ontem 18 de Julho de 2016, realizaram a prisão dos elementos de nome:

🔺01-Apolônio Bertino da Silva (receptação, posse de Arma de fogo e Tráfico de entorpecentes) 

🔺02- José Ailton da Silva (receptação de veículos)

🔺03- Genivaldo Lucindo de Amorim (Roubo de veículos)

🔺04-Marizene Chaves da Silva Oliveira (posse de Arma de fogo).

🔺05-Joseildo da Mata Bernardo(receptação e adulteração de veículos),

🔺06-Cosme José de Souza (Posse ilegal de arma de fogo)

Segundo informações o grupo é responsável, pelo roubo, receptação e desmanche de carros, os policiais nas investigações apuraram que a pessoa de "Genivaldo"  teria roubado um veículo na cidade de Caruaru e que iria vender o carro na cidade de João Alfredo, mais precisamente próximo a encruzilhada. 

No local marcado, estavam "José Ailton" e "Apolônio", prontos para fazer a transação do veículo roubado. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos mesmos. Dando prosseguimento a ocorrência, fomos até a residência de Apolônio onde se encontrava sua companheira (Marilene), em sua casa onde foi encontrada Armas, Drogas, munições, veiculo e placas de automóveis.

Segundo os policiais quando ainda em diligências foram informados que teria uma caminhonete Hilux roubada no distrito de Umari/Bom Jardim e ao chegar no local foi constatado e apreendido o veículo que estava em uma garagem onde o proprietário do imóvel nos informou que estava alugada a Joseildo da Mata, onde o mesmo levou os policiais a sua residência, onde foi feito uma busca, autorizada por sua companheira, e no imóvel foi encontrado um revólver "calibre.38" e treze munições do mesmo calibre que seria da pessoa de Cosme José, cunhado de Joseildo e residente na mesma casa.

Na operação policial foram apreendidos os seguintes materiais:

🔸01-Veiculo Citroen Air Cross,
🔸01-Caminhonete Hilux,
🔸01-Fiat Strada,
🔸01- Motocicleta Pop 100,
🔸01-Veiculo Fiat Stilo,
🔸01-Veiculo Corsa,
🔸01-Espingarda cal.12,
🔸01-Revolver cal.32,
🔸01-Revolver cal.38
🔸04- Cartuchos cal 12,
🔸05- munições cal.32,
🔸16- munições cal.38,
🔸62- papelotes de maconha,
🔸01- tablete de maconha (400g)
🔸02-pares de placas de veículos,
🔸02- Ignições de veículos,
🔸01-kit de chaves
🔸07-Aparelhos celulares,
🔸01-Relógio de pulso,
🔸10-Tarjas impressas com numeração de chassis,
🔸01-Cheque no valor de R$ 2.300,00, Além de uma quantia,em espécie, de R$ 1.469,00. 

A policia Civil, informou que na execução das prisões tive o excelente e prestativo apoio do Gati da 6 cipm. Após as médias de praxe os presos serão recolhidos ao presídio de Limoeiro-PE.



Fonte e Fotos: WhatsApp de Divulgação da Policia Civil.